Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Outubro de 2013 - 10:40

Apelação. Obra musical.

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 17:00

Proposta prevê referendo para liminar na sessão seguinte à concessão

Medida pretende alterar o regimento interno do CNMP alterando três artigos
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 10:15

Comissão da OAB quer ADI contra veto a máscaras

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 13:45

EUA liberam estados para autorizar venda de maconha

Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) enviou um memorando aos estados de Washington e Colorado, informando que não vai mover ação judicial contra as leis estaduais que legalizaram a maconha
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 15:00

Lei que regula gratuidade de estacionamento em shopping centers é inconstitucional

Associação Brasileira de Shopping Centers alega que a lei viola iniciativa privativa da União por versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Maio de 2013 - 11:20

Concessionária deve reparar defeitos em veículo com vícios de fábrica

Veio a autora a juízo solicitar antecipadamente a condenação da ré a reparar em tempo razoável os problemas que o veículo apresenta.
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 11:45

Justiça condena acusado de roubo e corrupção de menores

O réu foi condenado ao cumprimento de sete anos e sete meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2013 - 16:00

TAM tem que pagar multa por atraso em fornecimento de lista de vítimas de acidente aéreo

Empresa terá que pagar multa de R$ 250 mil pelo atraso de quatro horas na divulgação da lista de vítimas
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2013 - 13:00

Chileno envolvido em assalto a banco é extraditado

Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 28 de Março de 2013 - 10:20

Direito à acessibilidade. Escola.

Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.
Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:00

Homem condenado por roubar caminhão e manter vítimas em cárcere privado

Réu foi condenado a cumprir pena de cinco anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 dias-multa
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 18:40

TRF2 anula sentença que manda Ampla desocupar margem da BR-040

Concessionária não teve o direito de se manifestar sobre o laudo pericial produzido por ordem judicial
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:30

Justiça condena acusado de portar arma de fogo sem autorização

Segundo os policiais que efetuaram a prisão, no dia dos fatos eles faziam patrulhamento de rotina, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura
Legislação » Decretos Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:25

Decreto nº 7.826, de 15 de Outubro de 2012

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 13:55

Veiculação inconsentida de imagem em encarte publicitàrio. Dano moral ocorrência.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Legislação » Decretos Publicado em 18 de Setembro de 2012 - 12:35

Decreto nº 7.807, de 17 de Setembro de 2012

Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 17:40

O inventor da Bina vence processo contra a Vivo

Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes
Legislação » Decretos Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 10:10

Decreto nº 7.792, de 17 de agosto de 2012

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011
Legislação » Decretos Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 13:10

Decreto nº 7.782, de 7 de agosto de 2012

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2012
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 13:00

Condenado homem acusado de tentar matar por cerveja derramada

Ação penal

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 17507

Reprodução em comerciais e vinhetas. Dano Moral.

Medida pretende alterar o regimento interno do CNMP alterando três artigos

Para Wadih Damous, lei fere direitos fundamentais previstos na Constituição Federal

Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) enviou um memorando aos estados de Washington e Colorado, informando que não vai mover ação judicial contra as leis estaduais que legalizaram a maconha

Associação Brasileira de Shopping Centers alega que a lei viola iniciativa privativa da União por versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade

Veio a autora a juízo solicitar antecipadamente a condenação da ré a reparar em tempo razoável os problemas que o veículo apresenta.

O réu foi condenado ao cumprimento de sete anos e sete meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 15 dias-multa, no valor mínimo legal

Empresa terá que pagar multa de R$ 250 mil pelo atraso de quatro horas na divulgação da lista de vítimas

Há simetria entre a previsão penal chilena e brasileira quanto aos crimes supostamente praticados e por não ter ocorrido a prescrição

Pedido para que o estado preveja verba suficiente para realizar obras de acessibilidade em escola pública aos portadores de deficiência.

Réu foi condenado a cumprir pena de cinco anos e seis meses de reclusão em regime inicial semiaberto, além do pagamento de 13 dias-multa

Concessionária não teve o direito de se manifestar sobre o laudo pericial produzido por ordem judicial

Segundo os policiais que efetuaram a prisão, no dia dos fatos eles faziam patrulhamento de rotina, quando avistaram D.S.L, que se mostrou nervoso com a aproximação da viatura. Diante desse fato, o abordaram, encontrando a arma em sua cintura

Altera o Decreto nº 6.558, de 8 de setembro de 2008, que institui a hora de verão em parte do território nacional, para incluir o Estado de Tocantins e excluir o Estado da Bahia em sua abrangência

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.

Dispõe sobre a definição de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde - SUS, para fins do disposto no inciso XXXII do caput, e no § 2º, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Após 20 anos de disputa na justiça, a 2ª Vara Cível de Brasília decidiu que a operadora Vivo deverá pagar em juízo 25% do valor cobrado aos seus clientes

Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 7.660, de 23 de dezembro de 2011

Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e dependentes da Previdência Social, no ano de 2012

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